Controle Interno / Contratos

Análise de Reajuste Contratual

Instrução, cálculo e emissão de parecer - Decreto nº 22.737/2024

Extração Automática do Contrato (IA)

Anexe o PDF do contrato para preencher os campos abaixo automaticamente. Revise os dados antes de avançar.

1. Identificação do Processo SEI

Nº do Processo SEI ^*

Nº do Parecer

Auditor Responsável ^*

1.1. Formalização do Pedido de Reajuste

Requerimento da Contratada - SEI ^*

Data do E-mail de Pedido ^*

Título da Proposição de Exame Técnico ^*

Proposição de Exame Técnico - SEI ^*

2. Dados do Contrato

Órgão / Secretaria (Interessado) ^*

Contratada (Razão Social) ^*

CNPJ da Contratada ^*

Nº do Contrato ^*

Data de Assinatura ^*

Lei Reguladora ^*

Objeto da Contratação ^*

Valor Contratual Vigente (R$) ^*

Data do Orçamento/Proposta ^*

Data do Pedido de Reajuste ^*

Data de Vigência - Vencimento ^*

Data Limite de Propostas/Lances ^* Quadro 03 - características do contrato

Último Reajuste (marco)

3. Período do Reajuste

Anualidade - Mês/Ano Inicial ^* Data-base da proposta/orçamento (conforme contrato)

Anualidade - Mês/Ano Final ^* Deve completar intervalo de 12 meses integrais

4. Índice Econômico

Índice Contratual ^*

Cláusula Contratual de Reajuste ^*

Valor do Índice - Mês Inicial ^*

Valor do Índice - Mês Final ^*

Percentual de Reajuste

Fonte dos Valores do Índice - SEI Preenchido automaticamente quando a busca automática é usada; edite se os valores vierem de outra fonte.

4.1. Requerimento e Manifestação do Órgão

Índice Solicitado pela Contratada (%)

Citação do Requerimento

Manifestação do Órgão - Título ^*

Manifestação do Órgão - SEI ^*

5. Histórico Contratual (Quadro 01)

Disponível após criar o processo - clique em "Verificar e Criar Processo" abaixo para adicionar os instrumentos do histórico contratual (contrato, termos aditivos, apostilamentos).

6. Formalização Processual (Tabela 02)

O checklist é gerado pelo sistema após criar o processo - clique em "Verificar e Criar Processo" abaixo.

Os campos com ^* são obrigatórios

Memória de Cálculo do Reajuste (Tabela 03)

Cálculo apurado com base nos parâmetros informados.

TABELA 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DO REAJUSTE DEVIDO

Especificação	Parâmetros
Contrato	-
Com base na data do orçamento/proposta	-
Período / Anualidade	-
Indexador	-
Valor do índice - mês inicial	-
Valor do índice - mês final	-
Fórmula aplicada	-
Percentual de Reajuste Apurado	-

Valor do Reajuste (R$)

Economia Estimada (R$)

Parecer Emitido - Formato SEI

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